Os jingles desempenham um papel crucial nas campanhas eleitorais, ajudando a criar uma conexão emocional com os eleitores por meio de melodias cativantes.
Em 2024, houve uma nova atualização que mudou a forma como os jingles podem ser utilizados nas propagandas eleitorais. Neste artigo, você descobrirá o que mudou e como criar jingles de forma legal para a sua campanha eleitoral.
O que é jingle?
O jingle é uma melodia “chiclete” criada com o intuito de ficar na cabeça das pessoas, facilitando a memorização e reforçando a mensagem da campanha ou marca em diversos meios de comunicação, como rádio, televisão, carros de som e etc.
Algumas pessoas fazem toda a sua campanha construída em cima desse tipo de musiquinha, inclusive ela é muito utilizada na propaganda eleitoral por ser altamente eficaz para candidatos espalharem seus nomes e mensagens por meio dessas melodias cativantes e repetitivas que facilitam a memorização.
Resolução TSE nº 23.610 e a novidade na questão do jingle
Em 2024, houve uma atualização significativa nas regras para o uso de jingles em campanhas eleitorais.
Anteriormente, era comum adaptar músicas populares, como as de Ivete Sangalo, para criar jingles de campanha. No entanto, com a nova legislação, isso mudou.
A partir de agora, o autor ou a autora de uma obra musical pode exigir a retirada de qualquer campanha que utilize sua música sem autorização, ainda que ela seja feita em forma de paródia.
Os autores de obras artísticas ou audiovisuais expressaram preocupação com a associação de suas obras a campanhas eleitorais e, em resposta às preocupações levantadas por eles em uma audiência pública realizada em janeiro, essa mudança foi incorporada à Resolução TSE nº 23.610.
Entendendo os direitos autorais
Esse é um assunto discutido há muito tempo. No entanto, as regras mudaram somente este ano.
Antes, era comum adaptar músicas populares, como as de Ivete Sangalo, para criar jingles de campanha. Agora, os autores das músicas podem solicitar a remoção de qualquer campanha que utilize suas composições sem permissão. A ausência de autorização já é suficiente para que o pedido seja acatado.
Essa mudança foi necessária devido à repercussão de 2022, quando muitos artistas manifestaram descontentamento ao ver suas músicas associadas a determinados candidatos.
Agora, qualquer autor de obra artística ou audiovisual utilizada sem autorização para a produção de jingles, mesmo que em forma de paródia ou outra peça de propaganda eleitoral, pode requerer a cessação imediata da utilização, por meio de petição dirigida aos juízes eleitorais.
Pode ou não usar jingle em 2024?
Sim, você pode usar jingles em sua campanha eleitoral, mas com um adendo: o jingle deve ser uma criação original.
Se você adaptar uma música existente sem a devida autorização, o autor pode requerer a remoção da música de sua campanha. Isso significa que a criação de um jingle deve ser feita do zero, sem a utilização de melodias já conhecidas.
O que vai acontecer após a atualização do jingle?
Com a nova legislação, é provável que adversários políticos fiquem atentos ao uso de músicas em campanhas e denunciem qualquer uso.
Por exemplo, um candidato pode estar usando uma música de Ivete Sangalo em sua campanha no interior de Rondônia sem a devida autorização. Mesmo que a própria Ivete não esteja ciente do uso indevido de sua música, as pessoas locais podem denunciar a irregularidade, resultando na retirada do jingle.
Portanto, é crucial garantir que todas as músicas utilizadas nas campanhas sejam originais ou devidamente autorizadas para evitar problemas e garantir a integridade da campanha.
Uma boa campanha exige um bom jingle! Já preparou o seu?
Para garantir que sua campanha eleitoral esteja em conformidade com a legislação e evitar problemas com direitos autorais, é essencial investir na criação de jingles originais. Dessa forma, você não estará exposto ao risco de enfrentar a retirada dos seus jingles.
Lembre-se: quem não sabe planejar, planeja falhar. Planeje cuidadosamente cada detalhe de sua campanha, incluindo o uso de jingles, para garantir o sucesso eleitoral.
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