Você que está na corrida para as eleições de 2024 precisa conhecer e dominar as regras para saber quantos votos são necessários para se eleger vereador. Contudo, é importante começar esclarecendo que não são necessariamente os candidatos mais votados que se elegem. Isso acontece porque o sistema eleitoral brasileiro para a disputa dos cargos de vereador(a), deputado(a) federal e deputado(a) estadual é o sistema proporcional, que é diferente do sistema utilizado nas eleições para prefeitos(as), governadores(as), senadores(as) e Presidente da República, que é o sistema majoritário.
Por isso, é muito comum que ao nos aproximarmos das eleições municipais, muitos(as) pré-candidatos(as) se perguntem “Quantos votos preciso para ser vereador(a)?”. Esta é uma questão relevante, especialmente considerando a complexidade do sistema proporcional. Neste artigo, exploraremos os principais conceitos envolvidos e como um candidato pode estimar a quantidade de votos que pode ser necessária para uma campanha bem-sucedida.
O Sistema Eleitoral Proporcional
Conforme apresentado anteriormente, as eleições para vereador no Brasil utilizam o sistema proporcional, que define quantos votos são necessários para se eleger vereador, por meio da distribuição as cadeiras da Câmara Municipal de forma a refletir, em teoria, o mais fielmente possível a quantidade de votos que cada partido ou federação recebeu. Isso significa que não basta apenas obter um grande número de votos pessoais; o desempenho do partido como um todo é crucial. Nesse sentido é importante destacar que a cadeira de vereador(a) não é “do vereador(a)”, ela é “do partido”.
Quociente Eleitoral
O quociente eleitoral é fundamental para entender como os candidatos são eleitos. Ele é calculado dividindo-se o total de votos válidos* pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal (o número de vereadores da sua cidade). Este quociente determinará quantos votos são necessários para um partido ou federação eleger um vereador, dependendo de quantos múltiplos do quociente eleitoral eles conseguiram em votos.
Votos válidos
O conceito de voto válido é bastante simples. São válidos todos os votos, exceto as abstenções e os votos em branco e nulo, ou seja, são válidos todos os votos em candidatos e nas legendas partidárias.
Nesse sentido, para saber quantos votos são necessários para se eleger vereador, é importante saber que somente os votos válidos são considerados no quociente eleitoral
Quociente Partidário
Após determinar o quociente eleitoral, o próximo passo para saber quantos votos são necessários para se eleger vereador é calcular o quociente partidário, que é o número de vezes que cada partido ou federação conseguiu o quociente eleitoral com seus votos totais. Esse número indica quantas cadeiras o partido ou federação inicialmente ocupará.
Distribuição das Sobras
As cadeiras que não são preenchidas após a aplicação dos quocientes partidários são distribuídas através do cálculo popularmente conhecido como “sobras”. O método para essa distribuição pode ser complexo e foi objeto de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, especialmente a respeito da polêmica regra de 80%/20%. Este é um tópico extenso e merece uma discussão à parte em outro artigo.
Conclusão: afinal, quantos votos são necessários para se eleger vereador?
Não existe um número fixo de votos que garanta a eleição de um candidato a vereador, devido ao caráter variável do sistema proporcional. Por exemplo, você pode ser o(a) candidato(a) mais votado(a) da cidade, mas seu partido pode não conseguir votos suficientes para ocupar uma cadeira. Ou você pode ser o(a) segundo(a) mais votado(a) tanto na na cidade como no partido e a legenda não atingir uma votação necessária para ocupar duas cadeiras, no entanto, recomenda-se visar a pelo menos 20% do quociente eleitoral da sua cidade como meta inicial de votos. Lembrando que esta é apenas uma estimativa e não garante que você terá sucesso ao atingir essa votação. É recomendável ajustar a meta de acordo com a análise das eleições anteriores, do potencial eleitoral do seu partido e dos seus concorrentes dentro dele.
A Trilha da Eleição
Para aqueles que pretendem encarar esse desafio de se candidatar em busca de uma cadeira na Câmara Municipal, é fundamental entender não apenas esses cálculos, mas também a estratégia e planejamento de campanha. Por isso, desenvolvemos o curso A Trilha da Eleição, coordenado pela professora Mônica Lopes, ele aborda diversas áreas da campanha eleitoral. O curso oferece um guia detalhado sobre legislação eleitoral, estratégias de campanha, e práticas recomendadas para maximizar suas chances de sucesso.
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